Processo 708074/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/08/2014 13:47
Autuado em 04/08/2014 13:47
Processo Rescindendo 708074/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2471/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2471/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2017 Acórdão   2471/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado CIBELE BARNEZE
Interessado CLAUDIO APARECIDO SILVA
Interessado FERNANDO JOSE DE FREITAS
Interessado FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Interessado LUCELENE RODRIGUES FARIA PALOGAN
Interessado MARCELO BIAGIO
Interessado MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado NEIDE APARECIDA DA SILVA SIGORA
Interessado SUZIMARA CARVALHO DE CRUZ OLÁH DE ALMEIDA LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2017 16:30 658934/17 PEDIDO DE RESCISÃO
31/03/2017 09:29 155982/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2020 16:56 Recibo de Petição Intermediária - 17989/20, de 13/01/20 - Protocolo: 17989/20
06/01/2020 16:32 do Protocolo 6326/20
25/04/2019 09:40 do Protocolo 274637/19
20/02/2019 12:36 do Protocolo 106890/19
11/12/2018 15:27 do Protocolo 856454/18
16/10/2018 16:10 do Protocolo 720889/18
15/08/2018 10:19 do Protocolo 572472/18
11/06/2018 17:33 do Protocolo 412572/18
03/04/2018 17:50 do Protocolo 220401/18
02/04/2018 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214134/18
27/03/2018 10:56 do Protocolo 200338/18
26/02/2018 11:31 do Protocolo 109829/18
01/11/2017 11:49 AR do ofício OCD - 97/17 - GP
21/09/2017 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 138 - Petição, conforme determinado na peça 141 - Despacho - 1806/17 - GCAML.
15/09/2017 12:19 Dev. Ofícios - IDC 1264, 1266, 1268, 1270 e 1272/1
13/07/2017 16:41 do Protocolo 519446/17
08/05/2015 09:12 do Protocolo 381293/15
08/05/2015 09:10 do Protocolo 381242/15
08/05/2015 09:07 do Protocolo 381340/15
30/04/2015 22:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362043/15
16/04/2015 09:42 do Protocolo 320545/15
14/04/2015 17:39 do Protocolo 317641/15
01/04/2015 12:57 AR do Ofício OCN - 1537/2015 - DP
31/03/2015 16:00 AR do Ofício OCN - 1532/2015 - DP
30/03/2015 15:17 AR do Ofício OCN - 1538/2015 - DP
30/03/2015 15:17 AR do Ofício OCN - 1535/2015 - DP
24/03/2015 11:15 AR do Ofício OCN - 1545/2015 - DP
24/03/2015 11:15 AR do Ofício OCN - 1533/2015 - DP
24/03/2015 11:15 AR do Ofício OCN - 1531/2015 - DP
24/03/2015 11:15 AR do Ofício OCN - 1527/2015 - DP
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1543/2015 - DP
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1540/2015 - DP
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1539/2015 - DP
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1534/2015 - DP
30/09/2014 09:23 Termo de Entrega em Mãos 606/14
12/09/2014 16:21 do Protocolo nº 83542-4/14, referente a Relatório de Auditoria 09/14 - DAT
14/08/2014 11:48 Termo de Entrega em Mãos 508/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1264/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1265/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1266/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1267/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1268/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1269/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1270/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1271/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1272/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1273/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1274/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1275/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1276/ 2017   
COEX  01/09/2017 Instrução de Cobrança   1277/ 2017   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1527/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1531/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1532/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1533/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1534/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1535/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1537/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1538/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1539/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1540/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1543/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1545/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 42/2020
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 501/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 162/2018
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1806/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1459/2017
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2471/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 712/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1123/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15766/2014
02/10/2014 977 Despacho Processual Diverso nº 2353/2014
11/08/2014 940 Portaria nº 451/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2020 14:52 DP  
16/01/2020 10:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 10/2020 -
16/01/2020 10:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 8/2020 -
16/01/2020 10:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 9/2020 -
16/01/2020 10:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 39/2020 -
14/01/2020 11:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 42/2020 -
09/04/2018 17:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 18/2020 -
09/04/2018 17:42 CMEX Informação nº 32/2020 -
09/04/2018 17:42 CMEX Instrução nº 18/2020 -
09/04/2018 17:42 CMEX Instrução nº 19/2020 -
09/04/2018 17:42 CMEX Instrução nº 20/2020 -
09/04/2018 17:42 CMEX Instrução nº 21/2020 -
09/04/2018 17:42 CMEX Instrução nº 22/2020 -
04/04/2018 10:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 501/2018 -
26/02/2018 09:39 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 106/2018 -
26/02/2018 09:39 COEX Informação nº 1554/2018 -
26/02/2018 09:39 COEX Instrução nº 203/2018 -
02/02/2018 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 162/2018 -
18/10/2017 13:00 COEX Despacho Processual Diverso nº 58/2018 -
18/10/2017 13:00 COEX Instrução nº 94/2018 -
18/10/2017 13:00 COEX Instrução nº 95/2018 -
18/10/2017 13:00 COEX Instrução nº 96/2018 -
17/10/2017 09:56 DP Informação nº 13371/2017 -
09/10/2017 11:55 GP Ofício de Certidão de Débito nº 97/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Certidão de Débito nº 934/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Certidão de Débito nº 935/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Certidão de Débito nº 936/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Certidão de Débito nº 937/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Certidão de Débito nº 938/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Certidão de Débito nº 939/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Certidão de Débito nº 940/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Certidão de Débito nº 941/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Certidão de Débito nº 942/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 838/2017 -
21/09/2017 16:50 COEX Informação nº 6475/2017 -
21/09/2017 14:33 DP Informação nº 12669/2017 -
12/09/2017 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1806/2017 -
31/08/2017 12:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 764/2017 -
31/08/2017 10:36 DP Informação nº 11920/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Despacho Processual Diverso nº 732/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação - Contas Irregulares nº 197/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação - Contas Irregulares nº 198/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação - Contas Irregulares nº 199/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação - Contas Irregulares nº 200/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1264/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1265/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1266/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1267/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1268/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1269/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1270/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1271/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1272/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1273/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1274/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1275/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1276/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1277/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação nº 5346/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação nº 5349/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação nº 5353/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação nº 5355/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação nº 5357/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação nº 5382/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação nº 5383/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação nº 5384/2017 -
28/08/2017 15:46 COEX Informação nº 5385/2017 -
25/08/2017 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1792/2017 -
24/08/2017 15:45 GCAML  
24/08/2017 15:11 S2C  
13/07/2017 16:44 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 73/2017 -
13/07/2017 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1459/2017 -
13/07/2017 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1684/2017 -
02/06/2017 09:54 S2C Acórdão nº 2471/2017 -
19/04/2017 10:03 GCAML  
11/04/2017 16:18 SMPjTC Parecer nº 3269/2017 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Inspeção. Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. Fundação Apucarana Cidade Educação. Diversos Achados. Pela procedência da presente Tomada de Contas com a adoção das medidas indicadas pela unidad
31/03/2017 09:41 COFIT Instrução nº 242/2017 -
30/03/2017 16:56 DP Informação nº 4126/2017 -
28/03/2017 17:28 COFIT Despacho Processual Diverso nº 111/2017 -
21/03/2017 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 506/2017 -
22/06/2015 08:37 COFIT Informação nº 128/2017 -
05/05/2015 18:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1608/2015 -
05/05/2015 18:44 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1790/2015 -
16/04/2015 12:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 712/2015 -
15/04/2015 17:04 DCM  
24/02/2015 08:03 DP Informação nº 2515/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Informação nº 5485/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1527/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1531/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1532/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1533/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1534/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1535/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1537/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1538/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1539/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1540/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1543/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 1545/2015 -
24/02/2015 08:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1123/2015 -
02/10/2014 15:06 DCM Informação nº 220/2015 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. RELATÓRIO DE AUDITORIA. INFORMAÇÃO.
17/09/2014 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2353/2014 -
16/09/2014 07:14 DP Informação nº 16007/2014 -
12/08/2014 14:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 4100/2014 -
12/08/2014 14:25 DAT Relatório de Auditoria nº 9/2014 - Procedimento de fiscalização na Fundação Apucarana Cidade Educação - FACE
05/08/2014 15:14 GP  
04/08/2014 16:00 DG Despacho Processual Diverso nº 975/2014 -
04/08/2014 13:47 DP Termo de Reautuação nº 45/2014 -

Voltar a Consulta